Data de entrada em vigor: 18 de maio de 2021
1. Aceitação dos presentes Termos de Utilização
Estes termos de utilização, juntamente com quaisquer documentos neles expressamente incorporados por referência (referidos coletivamente como “Termos de Utilização“), são um contrato celebrado entre o utilizador e a Innersloth LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada com sede em Washington (referida como “Innersloth“, “nós“, “nosso” e outros derivados). Os presentes Termos de Utilização regem a utilização dos nossos sites, incluindo https://innersloth.com/ e os seus subdomínios (referidos coletivamente como “Sites“).
ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO CONTÊM INFORMAÇÕES MUITO IMPORTANTES SOBRE OS DIREITOS E AS OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR, BEM COMO CONDIÇÕES, LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES QUE SE PODERÃO APLICAR AO UTILIZADOR. O UTILIZADOR DEVE LÊ-LOS COM ATENÇÃO. AO UTILIZAR UM DOS SITES, O UTILIZADOR CONCORDA EM FICAR VINCULADO POR ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E ACEITA AS NOSSAS PRÁTICAS DE PRIVACIDADE, CONFORME DESCRITAS NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (REFERIDA COMO “POLÍTICA DE PRIVACIDADE” E DISPONÍVEL EM HTTPS://INNERSLOTH.COM/PRIVACY.PHP), QUE SE ENCONTRA INCORPORADA POR REFERÊNCIA NOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO. CASO O UTILIZADOR NÃO CONCORDE EM FICAR VINCULADO POR ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU NÃO ACEITE AS NOSSAS PRÁTICAS DE PRIVACIDADE, CONFORME DESCRITAS NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO DEVERÁ UTILIZAR NENHUM DOS SITES.
Para concordar com os presentes Termos de Utilização, o utilizador terá de a) ser maior de 18 anos ou ter o consentimento dos pais ou do encarregado de educação para concordar com os presentes Termos de Utilização e b) poder celebrar um contrato vinculativo com a Innersloth e não estar impedido de o fazer ao abrigo de quaisquer leis aplicáveis.
2. Política de privacidade
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Sites estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. O utilizador deverá contactar-nos caso tenha questões sobre as nossas práticas de recolha, utilização, proteção, armazenamento, divulgação e processamento das suas informações pessoais.
3. Artigos para venda
Estes Termos de Utilização complementam os termos e condições das políticas elencadas na nossa loja de artigos (que se encontra em https://store.innersloth.com/ e nos respetivos subdomínios).
4. Direitos de propriedade intelectual
Todos os aspetos dos Sites, incluindo, não exclusivamente, quaisquer obras intelectuais (por exemplo, quaisquer trailers, imagens, sons, etc.), marcas comerciais, características ou funcionalidades contidas, contendo e/ou subjacentes aos Sites, são propriedade da Innersloth, dos seus licenciadores ou dos fornecedores dessas obras e estão protegidos por leis dos Estados Unidos da América e leis internacionais de direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e demais propriedade intelectual ou por leis de direitos de propriedade.
©2015 Innersloth LLC, Among Us™, Dig2China™, The Henry Stickmin Collection™ e todos os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans associados são marcas comerciais da Innersloth, das suas afiliadas ou dos seus licenciadores. O utilizador não deverá utilizar essas marcas sem a autorização prévia por escrito da Innersloth e a Innersloth reserva-se todos os direitos. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e de serviços, designs e slogans nos Sites são marcas comerciais dos seus respetivos proprietários.
5. Feedback
O utilizador pode optar por nos enviar Feedback ocasionalmente. O utilizador concorda que a Innersloth será proprietária de todo e qualquer Feedback, cedendo assim à Innersloth os seus direitos de propriedade intelectual relativos ao Feedback. O utilizador concorda ainda que a Innersloth poderá utilizar, divulgar, reproduzir, licenciar, distribuir e explorar o Feedback que lhe for enviado, com isenção de royalties e sem qualquer obrigação ou restrição de qualquer tipo relativa a direitos de propriedade intelectual ou a outros direitos. “Feedback” significa quaisquer comentários, ideias ou sugestões de melhoria respeitantes aos Sites que o utilizador tenha comunicado à Innersloth.
6. Utilizações proibidas
Os presentes Termos de Utilização permitem ao utilizador utilizar os Sites e ver e utilizar o conteúdo dos Sites apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos de Utilização. Nenhum direito, título ou interesse relativo aos Sites ou aos seus conteúdos será transferido para o utilizador e todos os direitos que não sejam expressamente concedidos são reservados pela Innersloth. Qualquer utilização dos Sites que não a expressamente permitida pelos presentes Termos de Utilização constitui uma violação dos presentes Termos de Utilização e poderá violar direitos de autor, marcas registadas e demais legislação.
Além das obrigações supracitadas, o utilizador não deverá:
- reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, fazer download, armazenar ou transmitir qualquer obra incluída nos Sites;
- utilizar nem aceder a qualquer parte dos Sites ou das obras disponibilizadas através dos Sites para quaisquer fins comerciais;
- utilizar os Sites de nenhuma forma que viole as leis aplicáveis, nem explorar ou prejudicar ninguém, nem enviar publicidade ou material promocional, nem se fazer passar ou tentar fazer-se passar pela Innersloth ou por qualquer outra pessoa;
- utilizar os Sites para enviar ou hiperligar qualquer conteúdo que seja difamatório, abusivo, odioso, ameaçador, spam, semelhante a spam ou suscetível de ofender, que contenha conteúdos para adultos, conteúdos inaceitáveis ou informações pessoais de terceiros, que possa ser uma violação de direitos de autor, que encoraje atividade ilícita ou que de qualquer outra forma viole quaisquer leis;
- utilizar os Sites para violar os direitos legais de terceiros, incluindo, não exclusivamente, direitos relacionados com a privacidade, a publicidade e a propriedade intelectual (por exemplo, recolher ou armazenar quaisquer informações pessoais de terceiros através dos Sites sem a autorização expressa desses terceiros);
- remover quaisquer avisos de direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade contidos nos Sites;
- desativar, sobrecarregar, danificar ou comprometer (ou tentar desativar, sobrecarregar, danificar ou comprometer) os Sites nem interferir com a utilização dos Sites por parte de terceiros;
- envolver-se em qualquer outra conduta que afete a utilização ou o usufruto dos Sites por parte de terceiros ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Innersloth;
- utilizar software automático, rastreadores de rede ou outros dispositivos, processos ou meios automáticos ou manuais para aceder aos Sites para qualquer finalidade, incluindo a monitorização ou cópia de quaisquer obras nos Sites;
- modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia inversa de nenhuma parte dos Sites;
- utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira com o devido funcionamento dos Sites;
- introduzir quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outros materiais que sejam maliciosos ou tecnologicamente nocivos;
- interferir, danificar, perturbar ou tentar obter acesso não autorizado a quaisquer partes dos Sites, incluindo a qualquer servidor em que os Sites estejam armazenados ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligados aos Sites;
- atacar os Sites através de um ataque de recusa de serviço ou de um ataque de recusa de serviço distribuído;
- tentar interferir de qualquer outra forma com o devido funcionamento dos Sites;
- encorajar ou permitir que qualquer outra pessoa participe em qualquer uma das ações supramencionadas.
Embora a Innersloth não seja obrigada a monitorizar o acesso ou a utilização dos Sites, tem o direito de o fazer para efeitos de administração e de atualização dos Sites, para assegurar o cumprimento destes Termos de Utilização e para cumprir a lei aplicável ou outros requisitos legais. Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, reservamo-nos o direito de remover, desativar ou suspender o acesso de qualquer utilizador a qualquer um dos Sites, em qualquer altura e sem aviso prévio, incluindo, não exclusivamente, se, a nosso critério exclusivo, considerarmos qualquer atividade executada durante a utilização dos Sites inaceitável ou em violação destes Termos de Utilização. Temos o direito de investigar violações dos presentes Termos de Utilização ou condutas que afetem os Sites, incluindo através de consulta e cooperação com autoridades de aplicação da lei para mover ação judicial contra os utilizadores que violem a lei.
7. Confiança na informação publicada
Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade de qualquer informação disponibilizada através dos Sites. A confiança que o utilizador deposita nessa informação é da inteira responsabilidade do utilizador. Renunciamos a qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente da confiança depositada em tais materiais pelo utilizador, por qualquer outro utilizador dos Sites ou por quaisquer terceiros que possam ser informados de quaisquer conteúdos dos Sites.
8. Hiperligações dos Sites e para os Sites
O utilizador pode criar hiperligações para os nossos Sites desde que o faça de forma justa e legal e que tal não prejudique nem tire partido da nossa reputação. Contudo, o utilizador não deverá criar uma hiperligação que sugira qualquer forma de associação, aprovação ou apoio da nossa parte.
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9. Atualizações, alterações e indisponibilidade dos Sites
Reservamo-nos o direito de remover ou modificar os Sites, a nosso critério exclusivo, sem aviso prévio. Não seremos responsabilizados se, por qualquer motivo, a totalidade ou qualquer parte dos Sites estiver indisponível em qualquer altura ou durante qualquer intervalo de tempo.
10. Cessação
Podemos cessar o acesso e a utilização dos Sites por parte do utilizador, a nosso critério exclusivo, em qualquer altura e sem aviso prévio. Em caso de cessação do acesso aos Sites, as secções 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15 e 17 manter-se-ão em vigor após a cessação.
11. RENÚNCIA DE GARANTIAS
O UTILIZADOR CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO QUE FAZ DOS SITES É INTEIRAMENTE DA SUA RESPONSABILIDADE. OS SITES E TODO O SOFTWARE, INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS, MATERIAIS E PRODUTOS INCLUÍDOS OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DISPONIBILIZADOS AO UTILIZADOR ATRAVÉS DOS SITES SÃO FACULTADOS PELA INNERSLOTH “TAL COMO ESTÃO” E “CONSOANTE A DISPONIBILIDADE”. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A INNERSLOTH NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO — EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU OUTRAS GARANTIAS —, INCLUINDO, NÃO EXCLUSIVAMENTE, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, NÃO INFRAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. SEM PREJUÍZO DO SUPRAMENCIONADO, NEM A INNERSLOTH, NEM NENHUM DOS SEUS ASSOCIADOS DECLARAM NEM GARANTEM QUE OS SITES, SOFTWARES, INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS, MATERIAIS E PRODUTOS PRESENTES NOS SITES OU QUE AS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS ENVIADAS PELA INNERSLOTH RELATIVAMENTE AOS SITES SERÃO EXATOS, FIÁVEIS, ISENTOS DE ERROS OU ININTERRUPTOS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE OS SITES OU O SERVIDOR QUE OS DISPONIBILIZA AO UTILIZADOR ESTARÁ ISENTO DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES NOCIVOS OU QUE OS SITES CORRESPONDERÃO ÀS NECESSIDADES OU ÀS EXPETATIVAS DO UTILIZADOR.
O DISPOSTO ACIMA NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER REJEITADAS OU LIMITADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A INNERSLOTH, AS SUAS AFILIADAS, LICENCIADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, BEM COMO OS SEUS RESPETIVOS MEMBROS, EXECUTIVOS, GESTORES, COLABORADORES, ADJUDICATÁRIOS, AGENTES, LICENCIADORES, FORNECEDORES, SUCESSORES E MANDATÁRIOS, NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, NOS TERMOS DE QUALQUER TEORIA JURÍDICA, POR QUALQUER TIPO DE DANOS QUE POSSAM RESULTAR OU RELACIONAR-SE COM A) OS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU B) A UTILIZAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SITES OU DOS SEUS CONTEÚDOS, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NOMEADAMENTE, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, DANOS PESSOAIS, DOR E SOFRIMENTO, DESCONFORTO EMOCIONAL, PERDA DE RENDIMENTO, LUCRO CESSANTE, PERDA DE NEGÓCIO OU DE POUPANÇAS ANTECIPADAS, PERDA DE UTILIZAÇÃO, DESVALORIZAÇÃO OU PERDA DE DADOS E, INDEPENDENTEMENTE DE RESULTAR DE DELITO CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU DE OUTRA RESPONSABILIDADE, MESMO QUE PREVISÍVEIS.
O DISPOSTO ACIMA NÃO AFETA QUAISQUER RESPONSABILIDADES QUE NÃO POSSAM SER REJEITADAS OU LIMITADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA INNERSLOTH RESULTANTE OU RELACIONADA COM A) ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU B) A UTILIZAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SITES OU DOS RESPETIVOS CONTEÚDOS NÃO DEVERÁ EXCEDER, EM CASO ALGUM, OS MIL DÓLARES AMERICANOS (1000,00 USD). AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE DANOS ENUNCIADAS ACIMA SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DO ACORDO ENTRE A INNERSLOTH E O UTILIZADOR.
13. Salvaguarda
O utilizador concorda em defender, salvaguardar e exonerar a Innersloth, as suas afiliadas, licenciadores e prestadores de serviços, bem como os seus respetivos membros, executivos, gestores, colaboradores, adjudicatários, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores e mandatários, de quaisquer alegações, responsabilidades, danos, sentenças, decisões, perdas, custos, encargos ou honorários (incluindo honorários advocatórios razoáveis) resultantes ou relacionados com a violação destes Termos de Utilização ou da utilização dos Sites por parte do utilizador.
14. Legislação aplicável e jurisdição
Todas as questões relacionadas com os Sites e com os presentes Termos de Utilização, bem como quaisquer disputas ou reclamações relacionadas com os mesmos, serão enquadradas e interpretadas em conformidade com as leis internas do estado de Washington, sem a aplicação de qualquer disposição ou norma de escolha ou de conflito da lei.
Qualquer processo, ação judicial ou procedimento resultante ou relacionado com estes Termos de Utilização ou com os Sites deverá ser instaurado exclusivamente nos tribunais federais e estaduais localizados em King County, Washington, Estados Unidos da América. O utilizador renuncia a toda e qualquer objeção ao exercício da jurisdição sobre si mesmo por esses tribunais e ao foro desses tribunais.
15. Renúncia e divisibilidade
Nenhuma renúncia da Innersloth a qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos de Utilização será considerada uma renúncia adicional ou contínua a esse termo ou condição nem a qualquer outro termo ou condição. Qualquer falha da Innersloth em fazer valer um direito ou disposição ao abrigo destes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia a esse direito ou a essa disposição. Se qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização for, por qualquer razão, considerada inválida, ilegal ou inaplicável por um tribunal ou por outro órgão jurisdicional competente, tal disposição será eliminada ou limitada na extensão mínima necessária, de forma que as restantes disposições dos presentes Termos de Utilização continuem em pleno vigor e efeito.
16. Totalidade do acordo
Os presentes Termos de Utilização e a nossa Política de Privacidade constituem a totalidade do acordo entre o utilizador e a Innersloth relativamente aos Sites, prevalecendo sobre todos os entendimentos, acordos, declarações e garantias anteriores e contemporâneos, tanto escritos como orais, relativos ao seu âmbito.
17. Alterações aos presentes Termos de Utilização
Poderemos rever e atualizar os presentes Termos de Utilização ocasionalmente, a nosso critério exclusivo. Uma vez publicadas por nós, todas as alterações entrarão imediatamente em vigor. Se o utilizador continuar a utilizar os nossos Sites após a publicação dos Termos de Utilização atualizados, estará a aceitar e a concordar com as alterações. O utilizador deverá consultar esta página ocasionalmente para se manter a par de quaisquer alterações.
18. Comentários e questões do utilizador
Se o utilizador tiver alguma questão sobre os Sites ou sobre os presentes Termos de Utilização, deverá contactar a Innersloth através do email [email protected].